[248937]   
COSTA, José Moreira da
Estatuto do funcionalismo ultramarino e reforma dos vencimentos : actualizados e legislação complementar / José Moreira da Costa. - Angola : Cândido da Costa Brandão, 1959. - 615 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Funcionário público | Colónias | Portugal
Cota: PP8485|CLP Goa

[264355]   
PEREIRA, Carlos
Compêndio de vencimentos e legislação da provincia de Moçambique / Carlos Pereira ; pref. Joaquim Rodrigues de Carvalho. - Lisboa : Tip. Silva & Ourêlo, 1960. - 251 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP10073|CLP Goa

[272905]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e a reforma dos vencimentos : aprovados pelos decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1956. - 286 p. ; 24 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Remuneração do trabalho
Cota: 5-54-50-60|BGUC

[304499]   
COSTA, Roberto Bruto da
Equiparação de vencimentos : príncipios gerais a que deve subordinar-se em todos os graus da hierarquia burocratica na provincia / Roberto Bruto da Costa. - Nova Goa : Tip. Arthur & Viegas, 1919. - 11 p. ; 25 cm. - Congresso Provincial da India Portuguesa)
Descritores: Funcionário público | Salário | India | Portugal
Cota: P4872|CLP Goa

[323373]   
Vencimentos dos funcionarios coloniais adidos. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 30 de Agosto de 1927.
In: Estado da India. - Ano IV, n.º 93 (1927), p. [1]
Descritores: Índia | Salário | Funcionário público
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[326143]   
Equiparaçao de vencimentos
In: Estado da India. - Ano II, n.º 51 (4 de Julho de 1925), p. [1]-2
Descritores: Índia | Salário
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[326227]   
Acercas de vencimentos
In: Estado da India. - Ano I, n.º 17 (28 de Março de 1924), p. [1]-2
Descritores: Índia | Salário
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[334260]   
Os vencimentos militares no Conselho Legislativo
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4301 (13 de abril de 1926), p. [2]
Descritores: Índia | Legislação | Salário | Pessoal militar
Cota: B-42-87/88|BGUC

[334465]   
Limite de vencimentos
In: O Ultramar. - Ano 69, n.º 4423 (18 de julho de 1927), p. [1]
Descritores: Índia | Salário | Funcionário público | Pessoal militar
Cota: B-42-87/88|BGUC

[334473]   
Os vencimentos do funcionalismo público. - Retirado da secção do jornal "No Conselho do Governo".
In: O Ultramar. - Ano 69, n.º 4426 (28 de julho de 1927), p. [1]-[2]
Descritores: Índia | África | Seguro de velhice | Funcionário público | Salário
Cota: B-42-87/88|BGUC

[334581]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Vencimentos do funcionalismo colonial
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4502 (14 de maio de 1928), p. [3]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Salário | Funcionário público
Cota: B-42-87/88|BGUC

[353722]   
Compêndio de vencimentos e legislação da província de Moçambique (compilação) : vencimentos dos sargentos e praças do exército em serviço na província : (tabelas dos vencimentos dos oficiais, sargentos e praças : Dec. Lei n.º 42309) / compil. Carlos Pereira ; pref. Joaquim Rodrigues de Carvalho. - [S.l. : s.n., 1960] (Lisboa : Tip. Silva & Ourêlo, Lda.. - 253 p. ; 20 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Salário | Pessoal militar
Cota: 5-10-61-36|BGUC

[358592]   
O estatuto e a reforma de vencimentos na legislação do Ultramar Português : I : considerações gerais. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1215 (25 de agosto de 1956), p. 1, 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[361468]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e reforma dos vencimentos : actualizados e legislação complementar : com despachos, pareceres, acórdãos, circulares e índice alfabético / compil. José Moreira da Costa. - [S.l.] : Edição do Autor, 1959. - 615, [8] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-10-63-35|BGUC

[421203]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Vencimentos militares do Exército, Armada e Força Aérea, em serviço nas províncias ultramarinas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1960. - 31 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Forças armadas | Salário
Cota: 5-10-60-44|BGUC

[435289]   
PORTUGAL. Ministério das Colónias
Reforma dos vencimentos de Angola : relatório / Ministério das Colónias
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 5 (maio de 1934), p. 182-204
Descritores: Angola | Relatório | Salário | Funcionário público
Cota: 10-7-15|BGUC

[437117]   
Duplicação de vencimentos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 78
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450614]   
Penhoras de vencimentos de funcionários. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 130
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450703]   
Vencimentos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 178
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[456038]   
Vencimentos. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 246
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU

[460870]   
O caso da disparidade de vencimentos entre Angola e Moçambique tratado na Assembleia Nacional
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIV, n.º 10.549 (21 de março de 1964), p. 12
Descritores: Angola | Moçambique | Funcionário público | Salário
Cota: B-32/35-0|BGUC

[81062]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Vencimentos dos militares do exército, da armada e da força aérea em serviço nas provincias ultramarinas (decreto-lei nº 44864 de 26 de janeiro de 1963). - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 17 p. : il.
Descritores: África lusófona | Legislação | Forças armadas
Cota: 8695|IICT

[298293]   
COSTA, Roberto Bruto da
Equiparação de vencimentos, princípios gerais a que deve subordinar-se em todos os graus na hierarquia burocrática na província / Roberto Bruto da Costa. - Nova Goa : Tip. Artur & Viegas, 1919. - 11 p. ; 23 cm
Descritores: Relatório | Acta de reunião | Salário
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[360996]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções para o processo das folhas dos vencimentos dos funccionarios publicos da provincia de Macau e Timor. - Portaria n.º 76 do Governo da provincia de Macau e Timor.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 24 (15 de junho de 1892), p. 185-186
Descritores: Macau | Timor-Leste | Salário | Funcionário público | Legislação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[462680]   
Portaria régia estabelecendo os vencimentos do chefe e mais pessoal da expedição ao Muatiânvua (22 de abril de 1884). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 2, nº. 9 e 10, (Jan./Abr., 1945), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU